1. COMPROMISSO REAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES
A Real Estruturas e Construções promove a integridade e padrões éticos em todos os aspectos dos seus negócios. Para garantir o respeito e cumprimento das obrigações estabelecidas em nosso Código de Conduta Ética, a REAL se compromete a:
- Criar e promover uma cultura de integridade;
- Assegurar que o nosso Código seja conhecido por todos;
- Estabelecer medidas para prevenir, identificar e atuar quanto aos comportamentos contrários à ética ou ao Código;
- Colocar à disposição apoio, informações e recursos para ajudar na aplicação do nosso Código;
- Proteger todos que façam denúncias de boa‑fé.
Cada colaborador é responsável por observar, respeitar e implementar este Código, assim como as demais políticas e diretrizes internas, devendo comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico qualquer ação ou transação que conflite e/ou impeça o cumprimento das orientações deste Código ou das orientações constantes das políticas internas da Real Estruturas e Construções.
2. CONFORMIDADE COM AS LEIS
- Conduzimos nossas atividades no mais alto nível de ética, integridade e transparência. Respeitamos e cumprimos todas as leis e regulamentos aplicáveis ao nosso negócio.
- É nosso propósito agir de forma ética, íntegra e transparente e, por isso, repudiamos e não toleramos condutas fraudulentas e ilícitas praticadas por qualquer um de nossos colaboradores ou públicos que interagimos.
3. AMBIENTE INTERNO
Na Real Estruturas e Construções demonstramos respeito por todos. Interagimos com indivíduos de várias culturas, religiões, convicções políticas, idades, gêneros, origens nacionais ou étnicas, necessidades especiais mentais ou físicas, identidades de gênero e orientações sexuais. A REAL estimula uma convivência de respeito, dignidade e justiça, livre de ameaças, violência ou intimidação. Não toleramos comportamento abusivo, truculento, ameaçador, tratamento rude e qualquer tipo de assédio moral ou sexual. Comunicar‑se de maneira respeitosa e construtiva e ouvir os outros cria um ambiente de trabalho positivo, onde podemos aproveitar nosso trabalho, avançar em nossas carreiras e desenvolver todo o nosso potencial.
- Saúde, Segurança e Meio Ambiente
A REAL incentiva a todos a se comprometerem em exercer suas funções e realizar seu trabalho com foco na segurança do trabalho, na qualidade e respeitando e conservando o meio ambiente. A segurança de todos é importante para nós. Temos o compromisso de fazer negócios de maneira segura, ética e responsável ambiental e socialmente. Garantimos que a legislação aplicável em saúde, segurança e meio ambiente no local de trabalho seja tratada como um padrão mínimo em todas as nossas obras e demais locais de trabalho. Nosso programa de saúde, segurança e meio ambiente se baseia na avaliação de riscos e eliminação de perigos, com o objetivo de estabelecer um ambiente de trabalho sem incidentes ou acidentes. Somos todos responsáveis por garantir que os funcionários voltem para casa com segurança ao final do dia.
- Drogas e Bebidas Alcoólicas
A REAL Estruturas não permite o consumo de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas em suas dependências, canteiros de obras e alojamentos.
- Nunca devemos:
- Estar sob influência de drogas ou bebidas alcoólicas durante o serviço;
- Comprar ou vender drogas no trabalho;
- Comprar ou vender bebidas alcoólicas no trabalho;
- Consumir ou servir bebidas alcoólicas nas instalações da REAL Estruturas, salvo em caso de autorização por um membro da Diretoria e sempre de acordo com as leis locais aplicáveis. Assédio e Abuso de Poder
A Real Estruturas e Construções não tolera qualquer forma de preconceito, discriminação e assédio sexual ou moral entre os Colaboradores, independentemente de seus níveis hierárquicos. Isso inclui, mas não se limita a piadas, insultos, apelidos, comentários pejorativos, ameaças, comportamentos indesejados e conduta física ou verbal que prejudique o desempenho, crie medo ou hostilidade no ambiente de trabalho. Também não se admite o uso da posição de liderança para obter favores ou serviços pessoais de seus liderados.
Nossas ações não devem ser influenciadas por interesses próprios que gerariam benefícios pessoais, a um membro da família, ou a alguém com quem tenhamos relações pessoais próximas. Todos os tipos de conflitos de interesses devem ser divulgados.
Quando existir um conflito de interesses aparente, real ou potencial, o corpo gerencial avaliará a situação e implementará medidas para lidar com a situação, se for necessário. As informações serão mantidas em sigilo e estarão disponíveis apenas aos indivíduos envolvidos no gerenciamento desse conflito de interesses.
Agir e tomar decisões no melhor interesse da Real Estruturas e Construções; Divulgar, de forma completa e honesta, em tempo hábil, todas as informações relacionadas a um conflito de interesses real, potencial ou aparente. Patrimônio da Empresa
Os bens (veículos, máquinas, computadores, telefones e outros equipamentos, bem como materiais em geral) e instalações da Real Estruturas e Construções destinam-se exclusivamente à condução de suas operações, não sendo permitido utilizar recursos e ativos da empresa para fins particulares ou quaisquer outras finalidades. Todos os Colaboradores e fornecedores alocados nas dependências da REAL devem zelar pelo bom uso e pela conservação do patrimônio da empresa.
A informação é um patrimônio da empresa. Desta forma, todas as informações obtidas no exercício das atividades desempenhadas em nome da Real Estruturas e Construções, devem ser mantidas sob confidencialidade e sigilo pelos seus Colaboradores. Cada Empregado é responsável pelas informações das quais tem conhecimento, inclusive pelos usuários e senhas pessoais fornecidos pela REAL para acesso aos seus sistemas internos.
É terminantemente proibido aos Colaboradores e fornecedores utilizar ou repassar a terceiros, sem prévia autorização, quaisquer informações confidenciais ou exclusivas da empresa ou de seus fornecedores e clientes, ou usar informações privilegiadas e/ou relevantes da empresa ou dos clientes com o objetivo de obter vantagem pessoal ou em benefício de terceiros.
Os materiais, os projetos, as metodologias e as tecnologias desenvolvidas pelos Colaboradores no desempenho de suas atividades profissionais são de propriedade exclusiva da Real Estruturas e Construções. Não é permitido realizar palestras, seminários ou trabalhos acadêmicos sobre processos e negócios da REAL sem a autorização expressa da diretoria.
Os Colaboradores que trabalham em regime de horário integral deverão se dedicar com exclusividade às suas funções desempenhadas na Real Estruturas e Construções, sendo vedado aos mesmos prestar serviços a qualquer outra organização de forma paralela e/ou em prejuízo das obrigações com a empresa, salvo atividades acadêmicas previamente autorizadas.
- Uso de Mão de Obra Forçada e/ou Infantil
A Real Estruturas e Construções respeita os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e não admite, em hipótese alguma, inclusive de seus fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviços:
- O envolvimento direto ou indireto no uso de mão de obra infantil (menor de 16 anos), salvo mediante contratação especial de Menor Aprendiz (assim considerado a partir de 14 anos, conforme a legislação específica vigente);
- Envolvimento direto ou indireto em trabalho forçado, escravo ou análogo à escravidão, mediante restrição de liberdade, condições desumanas de trabalho, coação, falsas promessas, isolamento geográfico, retenção de documentos pessoais, servidão por dívida, uso de força.
É dever de todos os Colaboradores da REAL evitar este tipo de ocorrência e, caso se deparem com quaisquer das situações listadas acima, os Colaboradores deverão contatar imediatamente ao seu superior hierárquico.
- Relatórios Financeiros e Registros Contábeis
A Real Estruturas e Construções mantém seus registros contábeis precisos, completos e transparentes. Suas demonstrações financeiras estão em concordância com as melhores práticas contábeis aceitas na legislação vigente.
- Presentes e Hospitalidade
A Real Estruturas e Construções proíbe oferecer e dar algo de valor (como presentes, refeições, entretenimento, viagens, hospedagem, ou qualquer outro favor/vantagem) a uma terceira parte com o objetivo de obter uma vantagem de negócios imprópria.
Caso a empresa ou funcionários tenham a intenção de oferecer um presente ou hospitalidade a terceira parte, é aberta uma exceção para itens sem valor comercial ou valor modesto como brindes corporativos, desde que com valor de referência máximo de R$ 100,00.
A aceitação de benefícios (presentes, hospitalidade, refeições, entretenimentos e viagens) oferecidos por terceiras partes é geralmente desencorajada. Os funcionários podem aceitar as situações citadas desde que sejam ocasionais e não ultrapassem o valor nominal estabelecido pela Alta Direção. Presentes em dinheiro são proibidos.
Os funcionários que receberem qualquer benefício por terceiros devem informar aos seus supervisores de imediato.
- Nunca devemos:
- Aceitar ou oferecer benefícios ilegais, indecentes ou ofensivos de qualquer forma, que envolvam jogos de azar, ou violem nosso Código;
- Trocar benefícios por qualquer vantagem ou influência indevida em uma relação comercial;
- Solicitar benefícios de terceiros;
- Intercambiar benefícios quando isso pode gerar questões sobre conflitos de interesses.
- Dados Pessoais e Conformidade com Privacidade Pessoal.
A REAL Estruturas está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e adota procedimentos para o tratamento de dados e controles, no intuito de assegurar aos titulares genuína privacidade e proteção de seus dados, com vistas a atribuir efetividade aos direitos individuais, à vida privada, intimidade e honra, previstos no inciso X, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988.
Para fazer solicitações de exercício de direitos ou sanar eventuais dúvidas sobre esse tema, fique à vontade para contatar diretamente nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: lgpd@realestruturas.com.br
4. AMBIENTE EXTERNO
- Atividades Externas à Empresa
A Real Estruturas e Construções respeita o direito individual dos Colaboradores de se envolverem em assuntos cívicos e participarem, como cidadãos, de processos políticos e religiosos. No entanto, tal participação deve ocorrer fora do horário de expediente, desde que o Empregado deixe claro que as manifestações políticas e religiosas são pessoais e não relacionadas à empresa.
- Sindicatos, Associações e Entidades de Classes
A Real Estruturas e Construções respeita a livre associação, reconhece as entidades sindicais como representantes legais dos Colaboradores e busca o diálogo constante para a solução de conflitos de natureza trabalhista ou sindical.
- Relação com Fornecedores e Parceiros Comerciais
A Real Estruturas e Construções mantém relacionamento transparente e profissional com seus fornecedores e parceiros comerciais. As negociações são conduzidas sem que haja oferecimento ou recebimento de favorecimentos de qualquer natureza, como comissões, vantagens, privilégios ou presentes que de alguma forma possam interferir nas negociações.
São permitidos brindes corporativos que contenham gravados os logotipos das empresas ofertantes, desde que com valor de referência máximo de R$ 100,00.
Os fornecedores e parceiros comerciais devem agir com honestidade, respeito, transparência e colaboração, bem como respeitar os valores, princípios e exigências deste Código e das demais políticas internas da REAL ESTRUTURAS.
- Relação com Agentes Públicos
A Real Estruturas e Construções cumpre as legislações aplicáveis e incentiva o desenvolvimento, o bem-estar social e a competitividade de um mercado justo e livre. Sendo assim, não é permitida qualquer forma de concessão de vantagens/privilégios a agentes públicos em razão de sua função.
Portanto, é vedado a todos os Colaboradores: Financiar, custear ou propagar qualquer forma de patrocínio à prática de atos ilícitos. Usar uma pessoa para dissimular ou ocultar sua identidade e reais interesses visando à prática de atos ilícitos.
Oferecer concessões ou autorizações, aceitar ou receber qualquer tipo de benefício, pagamento, presente, entretenimento ou hospitalidade que possa ser interpretado como vantagem indevida, propina, suborno ou pagamento em virtude da infração de qualquer lei, incluindo pagamentos impróprios e/ou ilícitos a agentes públicos. Em reuniões/encontros com um ou mais agentes públicos o Empregado deve se preocupar em: Envolver, sempre que possível, um ou mais colaboradores. Informar ao agente público previamente o assunto que será tratado e o interesse envolvido. Se limitar a tratar de assuntos da respectiva alçada, respeitando os limites de sua função.
Todo acordo comercial firmado pela Real Estruturas e Construções deve ter seus termos bem definidos, de forma a evidenciar o que cabe a cada uma das partes. Os requisitos e as expectativas de nossos clientes devem ser sempre considerados, e todos aqueles que forem acordados devem ser rigorosamente cumpridos, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitadas as normas legais e técnicas aplicáveis.
A Real Estruturas e Construções não discrimina clientes, seja por origem, porte econômico, localização ou qualquer outra característica. No entanto, reserva-se o direito de não iniciar ou de encerrar qualquer relação comercial quando o relacionamento representar risco legal, econômico/financeiro, geográfico, social ou ambiental.
Relação com Concorrentes
A concorrência leal é premissa básica em todas as operações da empresa, preservando a natureza competitiva das concorrências públicas e privadas. A Real Estruturas e Construções não tolera e não compactua com quaisquer formas de corrupção ou formação de cartel. Dessa forma, é vedada aos Colaboradores a realização de conluio com concorrentes em potencial visando a fixar preços, coordenar licitações ou criar restrições de mercado com a finalidade a limitar os efeitos da livre concorrência.
Parceiros de Negócios
Definimos Parceiros de Negócios como terceiros que entram em uma relação comercial conosco e agem em nome da Real Estruturas e Construções. As ações realizadas por esses terceiros durante sua participação em nossas atividades comerciais têm um impacto direto sobre nossa empresa. Podemos ser responsabilizados por suas ações como se nós mesmos as tivéssemos realizado. É por isso que devemos garantir que indivíduos ou organizações agindo em nosso nome se comportem de modo apropriado.
A REAL está comprometida em realizar negócios com empresas parceiras que sigam os mesmos padrões de ética que a REAL segue.
Antes de iniciarem as suas atividades as empresas parceiras receberão uma cópia formal deste documento.
Quaisquer circunstâncias que pareçam duvidosas, arriscadas ou de outra maneira questionáveis para os funcionários envolvidos, devem ser documentadas e levadas a atenção da Alta Direção.
Agentes Intermediários
São considerados agentes intermediários, consultores, advogados, despachantes ou outros terceiros que atuem em nome da Real Estruturas e Construções, através de procuração ou não, tanto nas relações com funcionários do governo quanto do setor privado.
Na REAL é proibido a todos os agentes intermediários, fazer ou receber pagamentos que configurem atos de fraude ou corrupção.
Comunicação e Propaganda
A Real Estruturas e Construções garante idoneidade, honestidade e transparência a toda comunicação com o público, incluindo publicidade, promoções e patrocínios. A comunicação e a publicidade observarão a legislação e os códigos profissionais vigentes. Não é tolerada a veiculação de informações ou campanhas publicitárias enganosas ou abusivas que desrespeitem os valores sociais, morais, éticos e ambientais.
Comunicações Externas
Nenhum colaborador está autorizado a falar em nome da REAL, quer seja em entrevistas pessoais, ligações, para qualquer meio de comunicação e veiculação por mídias on e offline sem a prévia autorização da empresa.
Não é permitido o uso de imagens e logo da REAL sem autorização prévia do setor de Marketing ou Diretoria.
Ao ser abordado com qualquer assunto relacionado a Real Estruturas e Construções,
Devemos sempre:
Direcionar tais solicitações por meio do setor de marketing;
Obter a aprovação do setor de marketing ou diretoria quando formos palestrantes em uma conferência;
Obter a aprovação do setor de marketing ou Diretoria quando participarmos de um evento e atuarmos como representantes da empresa;
Garantir que esteja claro que nossos comentários de caráter estritamente pessoal sobre assuntos não relacionados à REAL Estruturas e Construções, são posições individuais e não representam necessariamente a opinião da REAL Estruturas e Construções;
Ter o cuidado de não envolver, comprometer, deturpar, difamar, implicar ou associar a marca da REAL de qualquer forma.
Redes Sociais
Somos incentivados a atuar como embaixadores e promovermos a marca da REAL nas redes sociais.
Devemos sempre:
Proteger dados pessoais e informações confidenciais às quais temos acesso;
Lembrar que representamos a Real Estruturas e Construções ao nos identificarmos nas redes sociais como empregados da empresa. Isso significa que nossas publicações podem afetar a reputação e os interesses comerciais da REAL;
Ter cuidado ao publicar e responder nas redes sociais;
Lembrar que as opiniões que expressamos são nossas e não as da empresa.Contribuições Político-Partidárias
É expressamente vedada a realização de contribuições políticas em nome da Real Estruturas e Construções. Logo, os Colaboradores não poderão usar direta ou indiretamente recursos da REAL, seja através de pagamentos ou presentes, seja na forma de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor, para quaisquer finalidades político-partidárias.
Não é intenção da Real Estruturas e Construções impedir que Colaboradores participem do processo político do País ou que façam contribuições políticas pessoais, desde que não estejam relacionadas, de qualquer maneira, à organização, e sejam realizadas na forma da legislação pertinente.
Responsabilidade Social
A Real Estruturas e Construções atua de forma diligente, ética e transparente para minimizar os impactos que podem vir a causar na sociedade, considerando direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na condução de seus negócios.
5. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
A Real Estruturas e Construções se compromete a agir com integridade, transparência, em consonância com a Ideologia da empresa e atendimento a legislação vigente.
Devemos adotar práticas comerciais justas e competitivas que cumpram a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013. Tendo o devido conhecimento da lei Anticorrupção teremos um melhor aproveitamento em sua aplicação diante de possíveis atos de fraude e corrupção praticados contra empresas ou administração pública. Objetivando a eliminação de fraudes e corrupções em suas atividades, a REAL estabeleceu o seguinte:
Nunca devemos:
veicular propagandas e informações enganosas ou abusivas que desrespeitem os valores morais, éticos e sociais da empresa;
usar o cargo, função ou influência decorrente de seu trabalho na REAL Estruturas com o objetivo de obter vantagens pessoais, facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento ou benefício ilegítimo para si ou para terceiros;
de qualquer modo fraudar, manipular ou interferir ilegalmente em concorrências e licitações privadas e/ou públicas;
competir de maneira injusta e desleal com nossos concorrentes, desrespeitando o trabalho deles;
estabelecer um relacionamento desonesto e sem integridade com fornecedores e demais terceiros;
aceitar, solicitar, oferecer, prometer, conceder ou autorizar suborno, propina, pagamentos ou qualquer coisa que possa ser considerada como tal (presentes, entretenimento, emprego, contratos ou benefícios de qualquer tipo) para/de qualquer terceiro com a intenção de obter vantagem imprópria ou ilegítima, reter negócios ou influenciar as ações de terceiros.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
Contamos com Canais destinados ao recebimento de denúncias de qualquer pessoa que se sinta afetada pela Empresa, devido à violação do Código de Conduta Ética e, dos nossos valores, das normas internas ou da legislação vigente.
Todas as denúncias recebidas na REAL são analisadas e tratadas pelo Comitê de Conduta e Ética.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
WhatsApp: 31 99798-6871
E-mail: faleconosco@realestruturas.com.br
O contato pode ser anônimo, se preferir, e a REAL sempre garantirá a confidencialidade desta comunicação, assegurando que não haverá qualquer tipo de retaliação.